Ótica em Manaus é condenada a pagar indenização por assédio moral contra gerente
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange Amazonas e Roraima, condenou a Ótica HB Visão H J dos S Borges de Manaus a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que sofria assédio moral no ambiente de […]
Justiça condena procurador do MPC-AM, Carlos Alberto Almeida a devolver montante milionário aos cofres públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), determinou que o procurador Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 4,5 milhões. Com juros e […]
Ministério Público aciona Amazonas Energia por descarte irregular de óleo em rio de Coari
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Coari, entrou com a Ação Civil Pública nº 243.2020.000022 contra a Amazonas Energia S/A, visando coibir o descarte inadequado de resíduos oleosos no igarapé Espírito Santo. A prática prejudica a qualidade da água e […]
DPE-AM quer que concessionária pague indenização milionária por falhas no abastecimento de água em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
Concessionária de energia é condenada por apagão em Nova Olinda do Norte (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A VP Flexgen, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros de Manaus, foi condenada solidariamente a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor por danos morais causados por um apagão que durou sete dias. A decisão, proferida pela 1ª Turma […]
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets Master e Tickets For Fun – T4F Entretenimento S/A” a indenizar, em dez mil reais, uma consumidora do Amazonas, por prejuízos decorrentes do cancelamento, sem aviso prévio e […]
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada e quase perdeu vaga em concurso público no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O juiz Charles Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus, condenou a companhia Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um passageiro residente do município, o qual que teve a bagagem extraviada […]
Justiça do AM condena Carrefour a indenizar jovem constrangido em público ao ser acusado de furtar salgadinhos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1.ª instância e condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a indenizar em R$ 25 mil, um adolescente que foi constrangido publicamente por um segurança do supermercado ao ser acusado de furtar um pacote de […]
Uber é condenada a indenizar e restabelecer vínculo com motorista excluído da plataforma sem justificativa plausível no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar e a restabelecer o vínculo contratual de um motorista que foi excluído de sua plataforma sem justificativa plausível. Pela decisão, a empresa […]
Banco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Atendendo a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual condenou o banco Bradesco ao pagamento de R$ 2,5 milhões de indenização por danos morais coletivos. Em sua decisão, o juiz Yuri Caminha Jorge, da Vara Única da Comarca de Uarini, explicou […]