Governo muda idade para pagamento da pensão por morte; nova regra começa nesta sexta-feira
O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade limite subiu um ano. A portaria nº 424 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) e é assinada por Marcelo […]
Governo anuncia pagamento da data-base das forças de segurança do Amazonas
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (31/12), o pagamento da data-base de 2016 para as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, bem como o início do processo de promoções e autorização de porte de arma na carteira do policial militar. Em dois anos de gestão, o governador Wilson Lima realizou 4.344 promoções. […]
Governo lança programa de revitalização de bacias hidrográficas
O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, […]
Aleitamento materno recebe apoio e incentivo financeiro instituído pelo governo
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil […]
David Almeida anuncia nomes que vão compor a equipe de transição
*Da Redação Dia a Dia On-line O prefeito eleito, David Almeida (Avante), vai realizar nesta segunda-feira, dia 30, às 15h, coletiva de imprensa sobre o resultado das Eleições 2020, e anunciará os nomes que irão compor a equipe de transição de governo. O anúncio será, ao lado do vice-prefeito eleito, Marcos Rotta (Democratas), e de […]
EUA: Biden dá prosseguimento à transição, enquanto Trump luta contra resultados
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, avançaram neste domingo (8) com o planejamento para a transição de governo. Os democratas lançaram um site e estão no preparo de uma equipe para atuar com as agências federais. Quatro estados ainda seguem com a contagem dos votos nos Estados Unidos. Joe Biden soma […]
Ministro do STF diz que são “estarrecedoras” as cenas do julgamento sobre estupro em SC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou sobre o julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, em episódio ocorrido em 2018, em Santa Catarina e foi “humilhada” em audiência. No Twitter, o ministro chamou de “estarrecedoras” as cenas da audiência e […]
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje, dia 29, no Diário Oficial da União. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, […]
Mudanças no Governo Federal, Bolsonaro troca cargos da secretaria-geral da Presidência
Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje, dia 22, o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial. Indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi exonerado, a pedido, […]
Governo decreta que comércio no Centro de Manaus terá horário restrito a partir de 27 de julho
O Governo do Amazonas aprovou um novo decreto para o funcionamento do comércio, no Centro de Manaus, em horários escalonados, a partir de 27 de julho, com o intuito de evitar aglomeração nos transportes públicos e a disseminação do novo coronavírus. Obras de construção civil também funcionarão em um horário definido. Das 6h às 7h, […]