MPF-AM recomenda que municípios do Alto e Médio Solimões devem garantir segurança alimentar aos povos indígenas
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do PNAE e criação de programas de geração de renda
Justiça Federal determina ações urgentes para garantir a proteção de indígenas e ribeirinhos do AM
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter urgente, a adoção de uma série de providências para garantir segurança alimentar e acesso a benefícios sociais e previdenciários a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos do Estado do Amazonas, com o objetivo de evitar […]
Operação em áreas da Amazônia Legal terá orçamento de R$ 60 milhões
Operação envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais e 110 viaturas
Povos indígenas pedem fundo de emergência para combater coronavírus
O número de indígenas brasileiros mortos pelo vírus subiu para 18, informou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mas o governo registrou oficialmente seis. Isso porque a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) só relata mortes em aldeias e não as de integrantes de tribos que se mudaram para áreas urbana
MPF pede na Justiça Federal atuação do governo federal no combate ao desmatamento na Amazônia
Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses