Em novo ato contra PL 490, mulheres indígenas distribuem flores a policiais
Em novo ato realizado na manhã desta quarta-feira (23), mulheres indígenas distribuíram flores para os policiais que vistoriavam a manifestação em frente à Câmara dos Deputados em Brasília. O protesto é contra a aprovação do projeto de lei 490/2007, o qual prevê alterações na demarcação de terras indígenas e do acesso a grupos isolados. No início […]
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Lideranças indígenas de diversos povos seguem acampadas em Brasília desde quarta-feira, 8, em protesto em favor da retomada do julgamento que pode afetar a demarcação de terras no Supremo e contra a votação do PL 490, que altera o Estatuto do Índio. O protesto, que já soma cerca de 700 indígenas, também reforça o pedido de […]
Ministro determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos. Ele atendeu a um pedido da Articulação dos […]
Justiça concede salário-maternidade à mãe indígena menor que exercia atividade rural
Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salário-maternidade a uma menor indígena Guarani Kaiowá, da comunidade Sassoró (MS), que pediu o benefício na condição de segurada especial, por exercer atividade rural. O MPF foi notificado esta semana da decisão. Após ter um requerimento administrativo de salário-maternidade […]
MPF recomenda que comitiva trazida por coordenação da Funai não entre em terra indígena do AM sem quarentena
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19
MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas
Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari
Homem é preso com R$ 64 mil e armas ilegais em comunidade indígena em Borba
Um homem de 64 anos foi preso, nesta terça-feira, dia 21, com R$ 64 mil em espécie e posse ilegal de arma de fogo na Comunidade São Lázaro, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). É a quarta prisão de infratores em comunidades indígenas esta semana, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas […]
Justiça Federal suspende decisão da Funai para evitar grilagem de terras indígenas
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação nos sistemas
MPF ajuíza ação civil contra a Funai e o Incra para impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares
Covid-19 já atinge quase um terço das etnias indígenas, diz comitê
Infectados nestes grupos já chegam a 7.753 e mortes a 349