Search
booked.net

Consulta pública da ANS gera questionamentos sobre idade para mamografia

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde, realizou no mês de janeiro de 2025 uma consulta pública para receber contribuições a fim de incluir a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica em resolução de 2022. […]

MPF decide que mulheres trans podem ser amparadas pela Lei Maria da Penha

O Ministério Público Federal publicou um entendimento onde afirma que mulheres transexuais tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O entendimento foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra […]