Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira, dia 24. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com […]
Saiba o que é permitido e proibido aos eleitores na hora de votar

Os eleitores que irão às urnas para escolher seus candidatos neste domingo, dia 15, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, devem estar atentos às condutas que são permitidas e vedadas no pleito. A votação ocorrerá das 7h às 17h em todo o país. De acordo com a legislação, o eleitor pode, nos dias […]
Eleição 2020: veja o que levar e o que não levar no dia da votação (15)

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral elaborou um plano de segurança sanitária com diversas recomendações aos eleitores sobre procedimentos a serem adotados durante a votação, que ocorre no domingo (15) das 7h às 17h. Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a máscara, cujo uso será obrigatório […]
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)

Começa a valer nesta terça-feira, dia 10, e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo, dia 15, primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em […]
Eleições 2020: eleitor pode justificar ausência pelo celular

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 […]
Eleitor tem até esta quinta-feira (5) para solicitar a 2ª via do título

Para a emissão do documento, o cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral
Eleições 2020: Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral […]
Eleições 2020: Estão abertas as inscrições para trabalhar como mesário nas eleições 2020

*Da Redação Estão abertas as inscrições para trabalhar como mesário nas eleições 2020. Podem se inscrever eleitor com mais de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral. A escolha do mesário é feita por voluntariado ou convocação da Justiça. A participação é vetada para candidatos ou parentes, ainda que por afinidade, […]
Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina hoje

Relação deve ser entregue ao juiz eleitoral de cada localidade
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
