Defensoria lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday 2025 e intensificou as ações preventivas, para proteger a população contra golpes, fraudes e práticas abusivas durante o período promocional. A cartilha pode […]
STJ rejeita pedido e mantém uso de explosivos no combate ao garimpo no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em definitivo o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que buscava suspender o uso de explosivos em ações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente na região de Humaitá. A […]
DPE solicita a Lula indulto para indígena vítima de violência em delegacia do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (22), um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja concedido indulto humanitário, com alternativa de comutação de pena, a indígena da etnia Kokama vítima de abuso e a condições desumanas durante o cumprimento de pena […]
Ambulantes protestam na CMM e cobram presença de David Almeida após ações no Centro de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta segunda-feira (11), ambulantes realizaram um protesto na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para exigir que o prefeito David Almeida (Avante) esclareça as recentes ações de remoção de trabalhadores do Centro da cidade. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criticou a iniciativa da prefeitura, apontando falta de […]
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e associações são denunciadas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar […]
Com atuação da DPE-AM, acusado injustamente de assassinato é absolvido
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus). O processo correu por mais de 16 anos e o réu chegou a ficar preso injustamente por dois ano. […]
DPE-AM encerra hoje inscrições para concurso de defensor público
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa aos bacharéis em Direito interessados que o prazo para inscrição no 5º concurso público para defensora e defensor público se encerra nesta terça-feira (29). O período, que havia sido prorrogado, oferece 10 vagas iniciais, além de formação de cadastro reserva. […]
Máscaras voltam a ser obrigatórias em São Gabriel da Cachoeira (AM) após aumento de Covid
*Da Redação Dia a Dia Notícia Diante de um aumento significativo nos casos de Covid-19, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus), atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), decretou, nessa sexta-feira (25), o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes fechados do […]
DPE-AM prorroga inscrições para concurso de Defensor Público e atualiza edital
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o 5º concurso público para Defensora e Defensor Público. A nova data limite para se inscrever é a próxima terça-feira (29), conforme publicação no Diário Oficial da instituição dessa quarta-feira (23). Os interessados em participar […]
Inscrições para concurso da DPE-AM encerram em 24 de abril
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas para o seu 5º Concurso Público, que oferece 10 vagas iniciais para Defensora e Defensor Público. Os interessados têm até o dia 24 de abril para se inscrever no certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Das […]