Moraes dá prazo de 15 dias para PF periciar necessidade de cirurgia de Bolsonaro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal faça perícia médica oficial, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da PF desde 25 de […]
Justiça determina prisão de influenciador Babal após agredir namorada
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça de Alagoas determinou a regressão cautelar para o regime fechado do influenciador digital Babal Guimarães após a divulgação de imagens que o mostram agredindo a atual namorada, a modelo Karla Lessa, na área externa de um condomínio em Maceió. A decisão foi proferida nesta terça-feira (9/12), […]
Justiça determina que a JBS Aves entre na “lista suja do trabalho escravo”
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A juíza do Trabalho substituta Katarina Roberta Mousinho de Matos determinou que JBS Aves, Santa Colomba e a Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal (Apaeb) entrem em cinco dias no Cadastro de Empregadores, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. Gerenciada pelo Ministério do Trabalho e […]
Justiça determina leilão de carros de mais de R$ 500 mil de Nego Di
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o leilão de dois carros de luxo pertencentes ao humorista Nego Di (Dilson Alves da Silva Neto). Os veículos, avaliados em R$ 508.851,90, foram apreendidos no âmbito de uma investigação sobre rifas virtuais e operações ilegais supostamente conduzidas pelo artista e […]
Justiça determina revisão da reserva Waimiri Atroari para incluir área de Balbina
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos de apelação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da União, mantendo a obrigação de concluir a revisão da demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. O governo tem até dois anos para finalizar o estudo, […]
Alexandre de Moraes determina que Marcos do Val use tornozeleira eletrônica
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (4), mandado de busca e apreensão e medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O procedimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Do Val foi abordado por policiais federais no Aeroporto […]
Juíza determina que bebê jogado pela janela pela mãe fique em abrigo provisório em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O bebê recém-nascido que foi jogado pela janela por sua mãe no último dia 7 de julho, no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus, permanecerá provisoriamente em um abrigo da capital amazonense. A decisão foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e Juventude […]
Sinetram e IMMU deverão fazer venda direta de meia-passagem estudantil ao Estado por R$ 2,50
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) autorizem, de forma imediata, a comercialização da meia-passagem estudantil ao Governo do […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que se sobrepõe ao território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa fica proibida de impedir […]
Águas de Manaus é obrigada pela Justiça a acabar com mau cheiro em estação
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas determinou que a empresa Águas de Manaus implemente medidas eficazes para acabar com os odores provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Conjunto Habitacional Ozias Monteiro, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A decisão foi emitida pelo juiz Moacir Pereira Batista na […]