Deputado defende convênio entre governo e hotéis para hospedar profissionais de saúde
Os profissionais da área médica que atuam no combate à pandemia de coronavírus no Amazonas podem ser beneficiados com estadias em hotéis conveniados ao Governo do Estado. A intenção é evitar que médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância evitem o retorno às suas casas e aumentem o risco de contaminar seus familiares. […]
LDO 2021 é aprovada por deputados federais com salário mínimo de R$ 1.088
Os deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (16/12), por 444 votos a 10, em sessão remota do Congresso Nacional, o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com meta fiscal de R$ 247,1 bilhões de déficit primário – receitas menos despesa antes do pagamento de juros – e salário mínimo de R$ 1.088, sem aumento real. Na […]
Semana será marcada por votações na Assembleia Legislativa do Amazonas
Prestes a concluir o ano legislativo de 2020, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá votação híbrida de projetos na próxima terça-feira (15), quarta-feira (16) e quinta-feira (17). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), em comunicado na tarde desta sexta-feira (11). Ainda de acordo com Josué Neto, caso seja […]
Deputados apresentam 644 emendas impositivas ao Orçamento de 2021
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAE-Aleam) realizou reunião na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de analisar as 644 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), oriundo da Mensagem Governamental nº 113/2020, que estima a receita e fixa despesas para o próximo exercício […]
Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto na Argentina
Após mais de 20 horas de debates, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei para garantir o direito ao aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Foram 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções. A proposta agora vai ao Senado —a data […]
Mourão é pressionado por deputados europeus a não restringir ONGs na Amazônia
Um grupo de 68 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, que ele coordena, reclamando de planos para restringir as atividades de ONGs na região. Com data de quinta-feira (26), o texto considera “muito preocupantes” notícias sobre o estabelecimento de limites e regras mais duras […]
Deputados querem afastar Eduardo Bolsonaro de comissão por críticas à China
Deputados de grupos parlamentares ligados à relação Brasil-China vão pedir o afastamento de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O documento deve ser protocolado semana que vem, quando haverá sessão no plenário da Casa. A articulação dos deputados acontece após Eduardo dizer no Twitter que o programa Clean […]
Deputados aprovam PL que proíbe reajuste da tarifa de energia no Amazonas
Em votação nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº 494/2020 que proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde. A proposta, que tem como autores os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (PRTB) […]
Delegado de combate à corrupção deve ser escolhido pela Aleam e não pelo governador, propõe Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs, nesta quarta-feira, 12, que o nome do delegado que atuará na Delegacia de Combate à Corrupção, no Amazonas, seja escolhido por meio de uma sabatina na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e não pelo Governador do Estado, Wilson Lima (PSC). O parlamentar sugeriu também que o cargo tenha mandato. […]
Aleam questiona imparcialidade de quem Wilson indicará para a Delegacia de Combate à Corrupção
Com a tramitação do projeto de lei nº 337/2020, originado a partir da Mensagem Governamental nº 64/2020, sobre a Criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, os deputados estaduais levantaram questionamentos relacionados ao nível de imparcialidade de quem vai ser escolhido por Wilson Lima (PSC) para comandar a especializada. Wilker Barreto (Podemos) foi o […]