Deputados aprovam proibição do corte de água e energia elétrica durante pandemia no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (28) o projeto de lei nº 01/2021, que proíbe as concessionárias de realizarem o corte do fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos de serviços considerados essenciais, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. A proposta, […]
Deputados propõem que Aleam, TCE, MP, TJAM e DPE-AM disponibilizem recursos para auxílio emergencial no AM
*Da Redação – Dia a Dia On-line Em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (26), o deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou proposta no sentido de constituir fundo com recursos da Aleam, e outros órgãos, para dar assistência emergencial à população. A proposta foi acatada por parte dos parlamentares, que sugeriram que […]
Deputados aprovam sessão extraordinária para debater crise da Covid-19 no AM
A convocação oficial da reunião será feita na segunda-feira (18) pelos membros da Mesa Diretora do Parlamento.
No AM, cada deputado estadual passa a custar mais de R$ 200 mil ao mês para contribuinte após reajustes furtivos
*Paula Litaiff – Da Revista Cenarium Manaus – Sem qualquer debate, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (Patriota), conduziu nesta semana a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 44/2020, que reajusta em 35% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e em 25%, o valor para contratação de assessores […]
Aleam encerra atividades plenárias de 2020 aprovando mais de 80 matérias
A semana de encerramento das atividades em plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) registrou aprovação de 83 matérias, no “intensivão” de votação que durou três dias. Na terça-feira (15), primeiro dia de votação, os parlamentares se debruçaram exclusivamente sobre projetos de autoria deles, aprovando 23 Projetos de Lei, entre eles o da […]
Josué Neto é eleito Conselheiro do TCE-AM por unanimidade na Aleam
O deputado estadual, Josué Neto (Patriotas), foi eleito Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por unanimidade, em votação realizada nesta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele assume a vaga do pai, Josué Filho, que também nesta quarta-feira entrou com o pedido de aposentadoria compulsória das atividades na Corte de […]
Emendas impositivas: Governo do AM aplicou mais de R$ 43 milhões às propostas de 24 deputados
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, aplicou mais de R$ 43,5 milhões para o cumprimento de 125 emendas impositivas em 2020. O valor corresponde a 100% das propostas realizadas por 24 parlamentares do estado para esse ano. Em sua maioria, a quantia foi destinada para a […]
Deputados estaduais aprovam isenção de ICMS para produtores de ovos no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votou e aprovou, nesta quinta-feira, dois Projetos de Lei, oriundos de Mensagens Governamentais. O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei 522/2020, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Amazonas. O segundo foi o Projeto de Lei Complementar 13/2020, que instituiu […]
Diminuição dos repasses do Fundeb ao Amazonas preocupa deputados estaduais
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (2), que ocorreu de forma remota e presencial, trouxe ao debate entre os deputados a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao Amazonas, o que prejudicará os professores e demais profissionais da educação. A deputada Therezinha Ruiz […]
Lei Orçamentária Anual está pronta para receber as emendas parlamentares impositivas
No quinto dia de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 492 de 2020, oriundo da Mensagem Governamental n° 113 de 2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) que estima receita e fixa despesas do governo do Amazonas, está pronto para receber emendas dos parlamentares. Com a […]