Presidente da Aleam recebe indígenas que são contra o PL 490 que altera demarcação de terras
Durante Cessão de Tempo, nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), recebeu indígenas de Autazes e Careiro da Várzea, que são contra o Projeto de Lei nº 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, o qual tramita na Câmara Federal. Roberto Cidade ressaltou a importância de […]
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado nesta segunda-feira (28/06) pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho. “Na região das Américas, […]
Em novo ato contra PL 490, mulheres indígenas distribuem flores a policiais
Em novo ato realizado na manhã desta quarta-feira (23), mulheres indígenas distribuíram flores para os policiais que vistoriavam a manifestação em frente à Câmara dos Deputados em Brasília. O protesto é contra a aprovação do projeto de lei 490/2007, o qual prevê alterações na demarcação de terras indígenas e do acesso a grupos isolados. No início […]
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Lideranças indígenas de diversos povos seguem acampadas em Brasília desde quarta-feira, 8, em protesto em favor da retomada do julgamento que pode afetar a demarcação de terras no Supremo e contra a votação do PL 490, que altera o Estatuto do Índio. O protesto, que já soma cerca de 700 indígenas, também reforça o pedido de […]
Indígenas ocupam teto do Congresso e protestam contra PL que visa acabar com demarcações
Povos indígenas ocuparam o teto do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (8) contra o PL 490, que está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os indígenas cobram que o PL, que acaba com as demarcações de terras, seja retirado de pauta definitivamente. “Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa […]
STF pode julgar em breve a demarcação de Terras Indígenas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar, em breve, o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito a terra, segundo as informações do portal Instituto Socioambiental. Há duas teses em […]
MPF ajuíza ação civil contra a Funai e o Incra para impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares