Para reforçar atendimento no interior do Amazonas, mais nove defensores públicos são nomeados
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou mais nove defensoras e defensores públicos, nesta segunda-feira (08/03). As nomeações foram publicadas em portaria no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponível no site da instituição. Os novos defensores e defensoras serão designados para atuação em polos do interior, fortalecendo […]
Pensão alimentícia e divórcio estão entre as principais demandas atendidas no Mutirão Virtual de Família da Defensoria
As ações de alimentos (pensão alimentícia), pedido de cumprimento de sentença de alimentos, divórcio e reconhecimento de dissolução de união estável estão entre as demandas mais recorrentes atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Mutirão Virtual de Família, realizado de 15 a 19 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados por meio do […]
Órgãos de controle recomendam que Estado e Prefeitura de Manaus cumpram prioridades na vacinação
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram Recomendação às secretarias de Saúde do Estado e do Município de Manaus para que, na aplicação das doses da vacina contra a covid-19 aos profissionais de […]
Escola da Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, para a formação de cadastro reserva. As inscrições serão realizadas de forma eletrônica pelo link https://bit.ly/3kJbQvN, desta segunda (23/11) até a quinta-feira (26/11), com envio no mesmo período da documentação probatória ao e-mail [email protected]. A […]
Mãe de jovem autista consegue liminar que determina religação de energia elétrica em sua residência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço de energia elétrica de uma residência no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus, no prazo de 24 horas. A decisão estabelece pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a […]
Defensora pública reafirma ação educativa em defesa do acesso à informação na garantia dos direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), defensora Pollyana Vieira, reafirmou nesta terça-feira (27/10) o papel fundamental do acesso à informação na garantia dos direitos das mulheres. Durante a manhã, a defensora participou da blitz educativa “Mulher no Volante, Segurança Constante”, […]
Defensoria questiona TRE-AM sobre fiscalização do cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 nas campanhas políticas do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 nas campanhas políticas do Amazonas. A medida foi tomada após a Defensoria receber relatos de realização de atos eleitorais em que os decretos estaduais com restrições para conter a pandemia estão […]
Defensoria recomenda escalonamento do horário de abertura do comércio e repartições em Manaus
Medida busca reduzir a aglomeração de passageiros no transporte coletivo, como forma de prevenir a propagação do coronavírus