Após requerimento da defensoria, MP-AM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) desarquivou o inquérito que apurou a morte do indígena Tadeo Kulina, que foi encontrado morto em Manaus após desaparecer de uma maternidade pública em fevereiro de 2024. Diante […]
Flutuantes do Tarumã-Açu: MP-AM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia De modo a facilitar a execução da sentença da Justiça do Amazonas com relação à retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) assinaram, nesta terça-feira (30), uma petição conjunta que propõe cumprimento em […]
DPE solicita a Lula indulto para indígena vítima de violência em delegacia do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (22), um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja concedido indulto humanitário, com alternativa de comutação de pena, a indígena da etnia Kokama vítima de abuso e a condições desumanas durante o cumprimento de pena […]
MP-AM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Antes da determinação da Justiça por um plano municipal para retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública (DPE-AM) intensificaram, na última sexta-feira (25), os esforços para elaboração de uma minuta de acordo com formas de execução […]
Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, nesse sábado (26), que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher […]
Defensoria tenta evitar remoção de flutuantes no Tarumã em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O destino de centenas de flutuantes nos rios Tarumã e Tarumã-Açu permanece incerto após uma decisão judicial determinar sua remoção. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está intervindo para tentar garantir a permanência dessas estruturas, que servem tanto de moradia quanto de base para diversas atividades […]
Defensoria acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente em Manaus e reforça combate à homofobia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio e motivou uma atuação […]
Sejusc e Defensoria acompanham retorno de criança de dois anos de idade trazida ilegalmente a Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas atuaram para garantir o retorno seguro à região Sudeste, nesta quinta-feira (12), de uma criança de dois anos de idade que foi trazida à capital amazonense por um homem, […]
Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de reserva. As inscrições encerram na próxima quinta-feira […]
Inscrições para concurso da DPE-AM encerram em 24 de abril
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas para o seu 5º Concurso Público, que oferece 10 vagas iniciais para Defensora e Defensor Público. Os interessados têm até o dia 24 de abril para se inscrever no certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Das […]