Para minimizar danos à saúde, Roberto Cidade apresenta PL que estabelece diretrizes sobre consumo de alimentos fracionados
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e o direito à informação dos consumidores, promovendo maior transparência nas relações de consumo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 93/2025, que estabelece que os produtos […]
