Ministra Rosa Weber marca data do julgamento que pode responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da […]
PL das Fake News: novo relatório obriga empresas de redes sociais a coibir conteúdo ilegal, mas não aponta quem fiscalizará

*Da Redação Dia a Dia Notícia O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite de quinta-feira (27) o parecer preliminar que deverá ser analisado na próxima terça-feira (2). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece […]