Justiça Eleitoral reprova contas do MDB de Braga nas eleições de 2022
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou a prestação de contas do diretório amazonense do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições gerais de 2022. A agremiação é presidida no estado pelo senador Eduardo Braga, que foi candidato ao governo estadual, mas acabou derrotado pelo governador Wilson Lima (União) […]
Ex-prefeitos de Itacoatiara e Maués, ambos do Amazonas, terão contas julgadas no TCE nesta terça-feira (31)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31). Na pauta estão previstas as prestações de contas do exercício de 2016 da Prefeitura […]
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo Previdenciário de Caapiranga em R$ 13,6 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregular a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019 do órgão, com aplicação de multa no valor […]
Contas de prefeito de Urucará e secretários do Amazonas serão julgadas pelo TCE-AM nesta terça-feira (22)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Do total de processos a serem julgados, 20 integram a pauta […]
TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (28), uma série de visitas presenciais em diferentes secretarias de Estado do Amazonas. Autorizado em sessão do Tribunal Pleno pelo […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alvarães e determinaram que Raimundo de Oliveira Queiroz, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 86,3 mil por gastos não comprovados com […]
MPAM instaura Inquérito Civil para apurar eventual improbidade administrativa em Lábrea
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou, no último dia 14 de junho, Inquérito Civil para apurar eventual improbidade administrativa com prejuízo ao erário relacionado a suposto atraso cometido pela prefeitura no pagamento de faturas de energia referentes ao período […]
TCE-AM julga 64 processos nesta quarta (28); prestação de contas de Louismar Bonates e Alessandra Campelo estão na pauta
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá a apreciação de 25 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. […]
TCE-AM julga irregulares contas de convênio firmado por ex-prefeito de Fonte Boa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de um termo de convênio firmado pelo ex-prefeito de Fonte Boa, Antônio Gomes Ferreira, com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). O gestor foi multado […]
TCE multa ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Itacoatiara (AM) em mais de R$ 780 mil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$782 mil, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas […]
