Ministério da Fazenda abre consulta sobre regulação das big techs
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a […]
Anvisa abre consulta pública para proibição de cigarro eletrônico em todo o país
*Da Redação Dia a Dia Notícia A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de […]
Editais da Lei Paulo Gustavo disponíveis para consulta pública até dia 19/09
A consulta pública permite a participação da classe artística com sugestões para complementar os editais de implementação da referida lei
Serviço Florestal Brasileiro abre consulta pública para edital de concessão de floresta no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou, nesta quinta-feira (18), a consulta pública sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, nos municípios de Canutama e Tapuá, ambos no Amazonas. Com seis unidades de manejo florestal, somando área […]
SES-AM realiza mutirão de consultas especializadas na zona leste de Manaus neste sábado
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), realiza atendimento especializado à população da zona leste de Manaus, neste sábado (6), a programação faz parte do projeto Governo Presente e acontece na Policlínica Zeno Lanzini. População também terá acesso à vacinação contra a Covid-19 e Influenza, além de exames […]
Escola de Contas do TCE-AM abre consulta para elaborar novos cursos
Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) está consultando os jurisdicionados e membros da sociedade civil, entre eles associações, sindicatos, fundações, conselhos profissionais, cooperativas e organizações sociais, visando elaborar, dentro da grade de cursos já existentes, temas de maior interesse para realização de suas atividades. Segundo o […]
Maioria em consulta pública foi contra exigir receita para vacina de Covid em crianças
O governo federal anunciou, nessa terça-feira (4), que a maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 se opôs à necessidade de receita médica para imunização dessa faixa etária. O governo também informou que a maioria das pessoas foi contra obrigatoriedade da […]
Ministério da Saúde encerra hoje a consulta pública sobre vacinação de crianças
Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária. No dia 16, Agência Nacional de […]
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação contra Covid em crianças
Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada no último dia 16, […]
Enem 2020: consulta pública sobre nova data começa em 20 de junho
*Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas – adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um […]
