Aleam aprova projeto de Wilker que proíbe financiamento de portais condenados por fake news
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 630/2023 que proíbe a vinculação do Poder Público Estadual, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou […]
Projeto de Thaysa Lippy veda nome de rua com pessoas condenadas por crimes contra a mulher
*Da Redação Dia a Dia Notícia Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que veda a denominação de logradouros com nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a mulher. De acordo com a proposta, o propósito é evitar que uma homenagem […]
Justiça do Amazonas condena quatro pessoas por morte de sargento aposentado da PM, em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Quatro réus foram condenados por latrocínio contra o sargento aposentado da Polícia Militar, Evandro da Silva Ramos, em sentença da 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, nessa quarta-feira (13). Uma das rés, Thayssa Ramos Costa, era neta da vítima. De acordo com a Justiça, John Lenon Silva Costa e […]
Luciano Bonilha é preso no RS e todos os condenados por mortes na boate Kiss começam a cumprir pena
O ajudante da Banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão, foi preso em São Vicente do Sul, na Região Central do estado, na manhã desta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pelo advogado que defende ele, Jean Severo. Na terça-feira (14), foram presos Marcelo de Jesus dos Santos, outro integrante da banda, também em São Vicente […]
CMM promulga lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Manaus publicou na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Legislativo Municipal a promulgação da lei nº 495 de 27 de setembro de 2021, que veda a nomeação para cargo de confiança pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A […]
Julgamento do caso Portilho chega ao fim com 7 condenações, em Manaus
Sete pessoas foram condenadas pela morte do policial militar Paulo Sérgio Portilho, na madrugada desta sexta-feira (24), no Fórum Henoch Reis, na zona Sul. A sentença foi dada por volta das 2h, depois de mais de três dias de julgamento. No total, 10 pessoas foram julgadas pelo crime e 1, identificada como Marcos Neves Serra, […]
Promotor de Justiça de Humaitá quer impedir cargo público para condenados por violência doméstica
A sugestão de projeto legislativo propõe o veto à nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica para cargos comissionados no âmbito municipal.
Tribunais não divulgam dados mensais sobre indenizações pagas por condenados
O TJAM publicou as informações no site após contato da reportagem da Folha
Em Eirunepé, cinco réus são condenados em quatro sessões de julgamento popular
Cinco réus foram condenados e um foi absolvido pelos respectivos conselhos de sentença na Pauta de Julgamentos organizada pelo Tribunal do Júri na Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) para este mês de novembro. As sessões de júri popular, que ocorreram nos dias 11, 12, 13 e 16 foram presididas […]
Justiça expede Recomendação para que cartórios contratem apenas funcionários isentos de condenações judiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) expediu a Recomendação 02-2020/CGJ-AM recomendando, de forma expressa, que as serventias extrajudiciais em funcionamento no estado do Amazonas abstenham-se de contratar para atuação como funcionários, pessoas condenadas em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado. No rol de condenações que devem ser observadas pelos […]