Justiça atende MPAM e Prefeitura de Manaus é condenada a realizar reparos estruturais em ponte do Parque Ponte dos Bilhares
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus foi condenada pela Justiça a executar obras de reparo na ponte mista do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no trecho da avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul de Manaus. A decisão, que tem como base uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado […]
Prefeitura de Manaus é condenada a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedentes os pedidos de restituição de valores pagos por um contribuinte (pessoa jurídica) a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos anos de 2015 e 2016. Em seu voto, o relator do processo, […]
Mulher que matou vizinha por corrigir pronúncia é condenada a 9 anos de prisão em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A ré Auxiliadora Vasconcelos dos Santos, acusada da morte de Deborah Lima Senna, foi condenada a nove anos de prisão em regime fechado em julgamento realizado na última quinta-feira (19). O julgamento da Ação Penal nº 0616597-38.202.8.04.001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 2ª Vara do […]
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets Master e Tickets For Fun – T4F Entretenimento S/A” a indenizar, em dez mil reais, uma consumidora do Amazonas, por prejuízos decorrentes do cancelamento, sem aviso prévio e […]
Day McCarthy é condenada por racismo contra filha de Bruno Gagliasso
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank comemoraram uma importante vitória judicial nesta sexta-feira (23), após a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenar a socialite Day McCarthy a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por injúria racial e racismo contra sua filha, Titi, de 11 […]
Justiça do Amazonas condena Leandro Hassum a indenizar irmãs Lins por chamá-las de ‘burras’ em rede nacional
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A juíza Ida Maria Costa de Andrade, da Comarca de Manaus, condenou o humorista Leandro Hassum a indenizar em R$ 20 mil as irmãs Gabrielle e Isabelle Lins por chamá-las de “burras” em rede nacional. Hassum também terá que se retratar publicamente em suas redes sociais sobre as […]
Brasileira é condenada a 3 meses de prisão acusada de perseguir o cantor Harry Styles
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A brasileira Myra Carvalho, acusada de perseguir o cantor Harry Styles na Inglaterra, foi condenada a três meses e oito dias de prisão após se declarar culpada das acusações. Além da pena de prisão, ela recebeu uma ordem de restrição que a proíbe de frequentar qualquer evento do […]
Em Manaus, academia é condenada por não aceitar cliente cadeirante
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas determinou que uma academia na avenida Constantino Nery, em Manaus, pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um cadeirante que foi recusado como aluno. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, decidiu […]
Uber é condenada a indenizar família de jovem morta em R$ 100 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A empresa Uber do Brasil pagará R$ 100 mil à família da jovem Fernanda Rodrigues Pinheiro, passageira morta em um acidente de trânsito na cidade de Manaus em abril de 2023. O valor foi fixado após acordo entre as partes, já que a família também pedia pensão de um […]
Jornalista que denunciou caso de Mari Ferrer é condenada à prisão por ofender honra de juiz condenado pelo CNJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia A jornalista Schirlei Alves foi condenada a um ano de prisão de multa de R$ 400 mil pela revelação do caso Mari Ferer, publicado no site Intercept Brasil em 2020. A decisão da juíza Andrea Cristina Rodrigues Struder, da 5ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), considerou que a repórter […]
