CMM aprova reajuste dos salários de profissionais da educação de Manaus
A matéria vai para sanção do chefe do Executivo municipal.
Vereadores de Manaus aprovam aumento na taxa de iluminação pública
O Projeto do prefeito David Almeida (Avante), que muda as regras da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública na capital amazonense e permite o aumento da conta da energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2022.
Projeto de Lei prevê uso de alimentos regionais na merenda escolar, em Manaus
Um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que prevê o ‘Plano de Regionalização da Merenda Escolar de Manaus‘ com objetivo de assegurar a utilização de produtos alimentícios regionais nas merendas escolares da rede municipal de ensino, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado para o prefeito David […]
Emenda apresentada na CMM isenta igrejas e condomínios da taxa de iluminação pública
O Projeto de Lei (PL), da Prefeitura de Manaus, que altera regras de cálculo da taxa de iluminação pública, voltou a ser analisado pela Câmara Municipal de Manausc(CMM). Uma emenda apresentada por vereadores isenta igrejas de pagarem a taxa, proposta por Marcelo Serafim (PSB) com o presidente da Frente Parlamentar Cristã, João Carlos (Republicanos), ligado […]
CMM aprova volta de distribuição de sacolas plásticas e comércio em Manaus terá um ano para se adequar
*Da Redação – Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na tarde desta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, uma emenda de retomada da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados da cidade. Essa distribuição terá o prazo de 12 meses e logo após esse período só ficará permitido a distribuição de […]
Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas gratuitamente passará por modificações na CMM
A lei nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico de forma gratuita nos estabelecimentos comerciais passará por uma modificação quanto ao tempo para adequação e limite de valor cobrado para quem quiser comprar esse tipo de material. A mudança virá por meio de uma emenda, proposta […]
Justiça do AM suspende pela quarta vez obra do anexo da CMM
Pela quarta vez a Justiça do Amazonas decidiu pela suspensão do processo de licitação para a obra do segundo prédio anexo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com previsão de custo de quase R$ 32 milhões. O processo se iniciou a partir de uma Ação Popular ajuizada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel […]
CMM promulga lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Manaus publicou na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Legislativo Municipal a promulgação da lei nº 495 de 27 de setembro de 2021, que veda a nomeação para cargo de confiança pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A […]
Vereadores conseguem nova decisão judicial contra ‘puxadinho’ de R$ 32 milhões da CMM
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) manteve a suspensão do “puxadinho” da Câmara Municipal de Manaus (CMM), após a Justiça do Amazonas emitir uma liminar para suspender o processo de licitação do prédio anexo II, solicitado pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem […]
PL propõe multa a proprietários de veículos barulhentos, em Manaus
Proprietários de veículos que estiverem emitindo ruídos acima do permitido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) poderão pagar multa de R$ 573,05 a R$ 1.146,1 em caso de reincidência no período de 12 meses, conforme o Projeto de Lei nº 532/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus. O projeto, de autoria do vereador […]