Entenda a polêmica em torno do projeto que pode autorizar a vacinação privada no Brasil
A proposta desobriga os empresários a doarem as doses dos imunizantes ao SUS
Ministro Ernesto Araújo pede demissão do cargo
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29/03). Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre após pressão de parlamentares inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). […]
Deputados propõem que auxílio emergencial volte a ser de R$ 600
A Medida Provisória 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, já foi enviada ao Congresso. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como ocorreu no ano passado. Na última segunda-feira (22), ao menos duas propostas de aumento do auxílio emergencial foram apresentadas, antes mesmo de serem incluídas no sistema […]
Aprovada PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou ontem (23/03) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto segue para análise do Senado. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo […]
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial e auxílio pode retornar
Após superar requerimentos de obstrução com facilidade, a Câmara aprovou nesta quinta-feira o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial em segundo-turno. Um total de 366 deputados votaram a favor do mérito, enquanto 127 foram contrários. Três parlamentares se abstiveram. Antes de concluir a apreciação do texto, os deputados ainda precisam analisar os destaques […]
Ministro do STF solicita que Câmara vote abertura de processo contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou ontem (04/03), que a Câmara dos Deputados vote um processo contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sobre uma queixa de calúnia apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). De acordo com o gestor maranhense, o presidente afirmou em uma entrevista que […]
STF nega ao deputado Silas Câmara acesso à ação da PGR no caso das “rachadinhas”
O ministro Luís Roberto Barroso negou acesso prévio à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em ação penal em que o parlamentar é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Silas é acusado de ficar com parte de salário mensal de funcionários de seu gabinete, em prática conhecida no […]
Saiba como cada deputado do AM votou na validade da PEC da ‘blindagem parlamentar’
Menos de uma semana após a Câmara confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação da PEC que amplia a imunidade parlamentar.
Para entrar na Câmara dos Deputados, visitantes enfrentam fila e se aglomeram
*Da redação Dia a Dia On-line Visitantes enfrentaram longa fila e aglomeração na entrada da Câmara dos Deputados em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, ao tentar falar com os parlamentares. A situação acontece quando Brasília registra 290.771 casos confirmados de contaminados. Apesar dos visitantes usarem as máscaras, as medidas de proteção contra a Covid-19, […]
Marcelo Ramos defende redução do imposto sobre insumos da bicicleta e critica decreto presidencial
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) reagiu, hoje, ao decreto presidencial, resultado de uma decisão da Camex – Câmara de Comércio Exterior, órgão do Ministério da Economia, que reduziu o imposto de importação de bicicletas. Ele criticou a medida, que ocorre justamente quando o Amazonas vive a maior tragédia sanitária, social e […]