Governo muda idade para pagamento da pensão por morte; nova regra começa nesta sexta-feira
O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade limite subiu um ano. A portaria nº 424 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) e é assinada por Marcelo […]
Em meio a aumento da Covid-19, Bolsonaro diz que medidas de isolamento podem levar ao ‘caos’
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, ontem (31), as medidas de isolamento, utilizadas para reduzir a propagação do coronavírus. Em um momento no qual o país enfrenta um aumento de casos e de óbitos por Covid-19, Bolsonaro disse que essas medidas são uma “irresponsabilidade” e que podem levar o país ao “caos”. O presidente […]
Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável […]
Prefeito Arthur Neto diz que falta de “liderança presidencialista” prejudicou o combate à pandemia
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), criticou nesta segunda-feira (28) o governo Bolsonaro pela ausência de medidas de enfrentamento à Covid-19 no Brasil. A capital amazonense enfrenta novamente um agravamento da pandemia, com aumento no número de internações e a formação de uma fila para enterros das vítimas do coronavírus. Segundo o prefeito, […]
MEC prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021
O Ministério da Educação (MEC) prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021, gestão defendida pelo governo Jair Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público. Adesão é voluntária. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro. Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo […]
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de Natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional […]
Bolsonaro assina indulto de Natal e dá perdão da pena a policiais e militares
O presidente Jair Bolsonaro repetiu o ato de 2019 e assinou o Decreto Presidencial que concede indulto natalino. O benefício é destinado a brasileiros e estrangeiros que não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade e também a policiais e militares das Forças Armadas que tenham cometido crimes culposos (em que não existe […]
Em pronunciamento, Bolsonaro diz que Brasil é referência no combate à covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio, na noite desta véspera de Natal (24). Ele desejou um feliz Natal, um próspero ano-novo, e fez um balanço das ações do governo durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro afirmou que o Brasil, que soma quase 190 mil mortes […]
Bolsonaro assina decreto e regulamenta novo marco do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (24) decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto. Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece “a forma em que se dará o repasse dos recursos e o […]
Bolsonaro colocará à venda o inutilizado Terminal Pesqueiro de Manaus
O Terminal Pesqueiro de Manaus deve ir a leilão no 3º trimestre de 2021, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), junto de outros seis terminais pesqueiros do País. Neste sábado (19), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que seis grupos já apresentaram interesse na concessão. Em novembro, um edital de […]