Ministério da Fazenda abre consulta sobre regulação das big techs
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a […]
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima […]
Ministra Rosa Weber marca data do julgamento que pode responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da […]
