Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (15) durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto deve ser sancionado pelo prefeito de […]
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara Federal

*Da Redação Dia a Dia Notícia A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (15/12) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de […]
Anvisa aprova venda em farmácias do Paxlovid, remédio para tratamento de Covid-19

*Da Redação Dia a Dia Notícia A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21/11), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa). A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado […]
Senado Federal aprova fim do rol taxativo da ANS e obriga planos de saúde a cobrir tratamentos

*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (29), o Senado Federal aprovou o PL 2033/22, que altera as regras de cobertura para os planos de saúde, sem alterações no texto. Com amplo apoio de parlamentares, a medida, agora, precisa da sanção presidencial para começar a valer. Com a decisão, as operadoras são obrigadas a […]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta ensino domiciliar; veja como votaram deputados do AM

O plenário rejeitou todas as tentativas de mudança no texto. Bancada amazonense ficou divida durante a votação
Volta do despacho gratuito de bagagem em voos é aprovado na Câmara dos Deputados

*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O dispositivo foi incluído durante a votação de uma medida provisória que flexibiliza regras para o setor aéreo, […]
PL que fixa valor do ICMS dos combustíveis é aprovado no Senado

*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Senado aprovou por 68 votos a 1, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 que torna alíquota única e um valor fixo para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no Brasil e zera as alíquotas para PIS/Cofins de importações de […]
Texto-base que aprova projeto que legaliza jogos no país é aprovado

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo […]
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo […]
Governo do Amazonas aprova criação de 14º e 15º salários para professores na Aleam

O Governo do Amazonas teve sua proposta de 14º e 15º salários para os professores da rede pública estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (27). O Projeto de Lei (PL) nº 377/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 88/2021, que propõe a bonificação, é uma das iniciativas do programa Educa+Amazonas […]