TRE-AM aprova candidatura de Roberto Cidade à Prefeitura de Manaus pelo União Brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (28), o registro de candidatura de Roberto Cidade para a Prefeitura de Manaus, representando o partido União Brasil. A decisão foi oficializada pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Segundo o TRE-AM, […]
Mestrado em Ciências da Saúde da Amazônia da UEA é aprovado pela Capes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde da Amazônia, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em convênio com a Fundação Hospital Adriano Jorge, recebeu a aprovação do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O mestrado é […]
UEA ganha dois novos cursos de doutorado em enfermagem e ciências da Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgou nesta quinta-feira (18) que dois cursos de doutorado foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Serão criados o primeiro doutorado profissional de Enfermagem em Saúde Pública da Região Norte e doutorado acadêmico de Educação em Ciências […]
Aprovação do texto da Reforma Tributária mostra fraca articulação de Braga e Omar e coloca em risco a ZFM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A aprovação do texto que regulamenta a Reforma Tributária, na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, demonstra uma fraca articulação dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que possuem uma forte ligação com o presidente Lula. Os parlamentares não conseguiram que o relator da matéria, deputado Reginaldo […]
Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio; proposta segue para sanção presidencial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. A proposta irá agora à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o projeto do Poder Executivo. O substitutivo mantém […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao […]
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em votação relâmpago, a Câmara aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não possui data para ser votado no plenário. A urgência foi aprovada de maneira relâmpago e simbólica, sem os […]
Câmara Municipal de Manaus aprova lei que exige notificação de multas pela Águas de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (12), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário […]
Prefeitura de Manaus terá dois índices de inflação para reajustar salários de servidores
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 310/2024, que inclui o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para o reajuste salarial de servidores da prefeitura de Manaus. De autoria da prefeitura de Manaus, a propositura […]
Aprovada PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas […]