Câmara do Deputados aprova castração química para pedófilos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), por 267 votos a 85, a castração química de pessoas condenadas por pedofilia, desde que não tenha mais possibilidade de recursos judiciais (trânsito em julgado). A medida faz parte do pacote de segurança pública discutido pela Casa nesta semana. O texto […]
CMM aprova aumento de salários dos vereadores e do prefeito de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram em segunda discussão dois Projetos de Lei (PL) que aumentam o salário do prefeito reeleito, David Almeida (Avante) e dos parlamentares da CMM. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável no dia 4 de dezembro, e na […]
Codam aprova R$ 6,9 bilhões em investimentos para o Polo Industrial de Manaus em 2024
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) aprovou, em 2024, 263 projetos industriais, incluindo os da 311ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (10). Esse recorde de aprovações resultou em R$ 6,9 bilhões em investimentos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), com previsão de gerar 7,2 mil […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor e 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que na prática proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do […]
CPI das Bets aprova convocação de Gusttavo Lima e convida Felipe Neto
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação de sites de apostas, as chamadas bets, aprovou nesta terça-feira (26) a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Além disso, foi aprovado um convite para o influenciador Felipe Neto comparecer à comissão. O artista foi convocado para […]
Câmara de Manaus aprova PL que concede plano de saúde a ex-vereadores e familiares
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante sessão plenária desta segunda-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei (PL) de nº 456/2024, que concede o direito aos ex-parlamentares da capital amazonense de terem plano de saúde ou odontológico da Casa Legislativa. De acordo com o texto do projeto, a […]
Aleam aprova projeto que permite reeleição na presidência do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 7 de 2024, que permite a reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor geral, ouvidor e coordenador geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O projeto muda a Lei 2.324/1996 […]
Aleam aprova PL que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei 166/2024 que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Amazonas. A partir da regulamentação da Lei, as unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Roberto Cidade comanda votação que aprovou remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam em razão da estiagem severa
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou, nesta quinta-feira (17), a votação que aprovou a remissão e a renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda junto à Agência de Fomento do Estado […]
Capes aprova primeiro mestrado em rede nacional coordenado pela UEA
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em uma conquista voltada ao fortalecimento das atividades de pós-graduação, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) aprovou, junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o curso de mestrado profissional em rede nacional em Processos e Tecnologias Educacionais para a Educação Básica, na área de […]
