Senado aprova Lei Paulo Gustavo e garante repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. A […]
CMM aprova aumento de auxílio-alimentação para servidores da Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade o aumento do Auxílio-Alimentação para os servidores da Prefeitura de Manaus. O reajuste no benefício foi anunciado neste fim de semana pelo prefeito da capital, David Almeida (Avante). O aumento aprovado na manhã desta segunda-feira (14/03) beneficia diretamente […]
Senado Federal aprova projeto para tentar frear aumento dos combustíveis
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado Federal aprovou, na tarde de hoje (10/03), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. […]
ONU aprova resolução condenando invasão russa na Ucrânia; Brasil vota a favor
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Ucrânia hoje (02/03), 141 países votaram a favor da resolução que condena a invasão russa, cinco nações votaram contra e 35 se abstiveram. A resolução, que não tem poder legal, pede que a Rússia retire suas tropas. Apesar […]
Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação da […]
Conselho aprova financiamento de projeto da UEA para monitoramento de águas em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (18), o financiamento do projeto “Monitoramento da Qualidade de Águas da Grande Manaus – Etapa: Bacias do Tarumã-Açu, Tarumã-Mirim e Puraquequara”. Para tanto, serão destinados recursos de R$ 2.390.761,73, por meio do Fundo Estadual Meio Ambiente […]
Anvisa aprova primeiro autoteste de Covid-19 no Brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro modelo de autoteste para Covid-19 no país. Trata-se do Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, produzido pela CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. “O produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela Anvisa e também teve o […]
Tribunal de Contas da União aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aprovar a primeira fase de privatização da Eletrobras, que faz referência à modelagem econômico-financeira de venda da empresa, ou seja: a definição de qual será o valor final para a venda da estatal, inicialmente estipulado em R$ 67 bilhões pelo […]
Conselho da Suframa aprova projeto que prevê criação de 832 empregos
A celebração de acordos de cooperação técnica e os avanços na articulação de ações visando à redução de desigualdades regionais foram destaques da 301ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa). Na ocasião, realizada na última sexta-feira (3), também foi aprovada uma pauta com 22 projetos industriais e de […]
Senado aprova PEC dos Precatórios; texto volta à Câmara dos Deputados
O plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A matéria havia sido chancelada pela Câmara em 9 de novembro e, como sofreu alterações no Senado, precisará ser aprovada mais uma vez pelos deputados, para só então ir à sanção. A Comissão de Constituição […]