Aleam aprova pagamento do Fundef a professores do Amazonas; texto vai à sanção do governo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (10/08), por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. A nova lei regulamenta a destinação […]
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova direitos sobre aposentadoria de policiais civis
Iniciativa do governo estadual, a aprovação da proposta foi comemorada pelo presidente do Sindicato da Polícia Civil do Amazonas
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado. Novo texto foi apoiado por parlamentares da oposição
Câmara Federal aprova Piso Nacional da Enfermagem; veja como votou a bancada amazonense
Após uma longa jordada que começou no Senado Federal, o Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado e deve ir para sanção presidencial
CMM aprova por unanimidade reajuste salarial da Manaus Previdência
O reajuste salarial da Manaus Previdência será de 3,92% referente à data-base 2019/2020 e de 6,22% referente a data-base 2020/2021
TSE aprova alteração e Partido Trabalhista Cristão passa a se chamar Agir
A corte eleitoral aprovou o pedido da legenda, deliberado em convenção nacional em junho de 2021 e aprovado pelos filiados.
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara aprovou nessa quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados […]
Anvisa aprova Paxlovid, pílula da Pfizer contra Covid-19
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (30), o uso temporário e emergencial das pílulas antivirais Paxlovid, fabricadas pela Pfizer para tratamento contra a Covid-19. A relatora do processo foi a segunda diretora da Anvisa, Meiruze de Sousa Freitas, que se posicionou a favor do uso […]
CMM aprova projeto que autoriza prefeitura de Manaus a implantar centrais de geração de energia solar
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (23/3), por unanimidade, durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 055/2022 autorizando a administração municipal a realizar a concessão de serviços de implantação, operação e manutenção de miniusinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída às unidades consumidoras […]
CMM aprova projeto que obriga estabelecimentos a informar agressão contra mulheres
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta quarta-feira (16/03) o projeto de lei 353/2021, de autoria da vereadora Glória Carrate (PL), que obriga os shoppings centers, lojas, supermercados e similares a comunicarem aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, […]