“PL da Devastação”: bancada do Amazonas vota para aprovação no Senado
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em uma votação controversa, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas. A proposta flexibiliza drasticamente o licenciamento ambiental, introduzindo a autodeclaratória Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e isentando diversas atividades de análise prévia. A bancada do Amazonas, incluindo […]
