MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea (distante 852 quilômetros de Manaus), que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e 2025 aos professores indígenas e tradicionais. Os valores […]
Após denúncia e pedido do MPC, Semed faz adequações em escola da zona rural de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para garantir melhorias no sistema de climatização e no fornecimento de água potável da […]
Justiça reconhece legalidade e mantém adequação do T6 para nova rodoviária em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza da 3° Vara da Fazenda Pública de Manaus, Etelvina Lobo Braga, não encontrou ilegalidades e reconheceu, nesta terça-feira (4/4), o processo licitatório da Prefeitura de Manaus, para adequação e adaptação do Terminal 6 (T6), localizado no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona Norte, para operação de […]
TCE-AM aconselha bumbá Garantido a se adequar à Lei de Licitações
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) recomendou que o Instituto Garantido, organização que responde juridicamente pelo bumbá de Parintins, se adeque integral e fielmente à Lei n° 8.666/93. Essa norma é conhecida popularmente como a Lei das Licitações. Porém o conselho ao bumbá recomenda também que a […]
CMM aprova volta de distribuição de sacolas plásticas e comércio em Manaus terá um ano para se adequar
*Da Redação – Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na tarde desta quarta-feira (6), em sessão extraordinária, uma emenda de retomada da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados da cidade. Essa distribuição terá o prazo de 12 meses e logo após esse período só ficará permitido a distribuição de […]
Lei Aldir Blanc: secretaria abre nova chamada pública para adequação de propostas no AM
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abre, nesta segunda-feira (19/04), nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc. Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, a medida é voltada para os projetos que precisam de […]