*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Em decisão recente, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de transferência de João Pinto Carioca, vulgo ‘João Branco’, para o sistema prisional do Amazonas. Desta forma, o líder da organização criminosa ‘Família do Norte’, que cumpre pena superior a 112 anos, permanecerá detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, unidade de segurança máxima.
A solicitação da defesa, conforme reportou o site Amazonas Direito, visava o retorno de ‘João Branco’ ao sistema carcerário estadual do Amazonas. O indivíduo, que liderava a facção ‘Família do Norte’ (atual Cartel do Norte), possui um histórico de condenações por crimes como tráfico de drogas e organização criminosa.
O processo judicial revela que a ‘Família do Norte’ passou a se denominar ‘Cartel do Norte’ após perder influência no controle do narcotráfico no estado do Amazonas. Para expandir suas operações ilícitas, a organização criminosa estabeleceu alianças com membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).
No âmbito do STJ, a defesa sustentou que a manutenção de ‘João Branco’ no sistema federal configurava uma sanção de duração indeterminada, desprovida de fundamentos em eventos contemporâneos e sem a devida escuta da defesa técnica, o que, na visão dos advogados, representaria uma afronta aos princípios da legalidade e da dignidade humana.
Ao examinar o caso, o ministro relator enfatizou a elevada periculosidade de João Branco e seu vasto prontuário criminal como justificativas, para sua permanência em um presídio federal.
