*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador de Manaus, Rosinaldo Bual (Agir), suspeito de um esquema de rachadinha na capital amazonense. A decisão é do ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, assinada na última quinta-feira (16) de outubro publicada nessa segunda-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
A defesa argumentou que a prisão preventiva era desnecessária, enfatizando que os fatos que motivaram a detenção não eram recentes. Apesar disso, o STJ não analisou o mérito do pedido.
Segundo Herman Benjamin, o habeas corpus foi apresentado contra uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Como o caso ainda não foi julgado pelo colegiado do tribunal, o presidente do STJ entendeu que não houve exaurimento da instância inferior, condição necessária para que o tribunal superior analise o caso.
Com isso, o STJ rejeitou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Rosinaldo Ferreira da Silva. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai decidir se a detenção é legal.
