*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os pedidos das defesas dos acusados de tramar um golpe de Estado, que solicitavam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da transferência do julgamento para o plenário da Corte. Durante a sessão realizada, nesta terça-feira (25), os ministros discutiram questões preliminares antes de iniciar a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a argumentação referente ao impedimento dos ministros já havia sido negada em uma sessão plenária anterior, onde a maioria dos 11 ministros do STF se posicionou contra. Moraes enfatizou que o pedido não se sustenta, pois a questão da competência do colegiado permanece com a Primeira Turma, que é adequada para julgar o caso em questão.
Em relação ao pedido de transferir o julgamento ao plenário, Moraes afirmou que a solicitação carece de fundamento, pois as determinações constitucionais sobre a competência para presidentes em exercício não se aplicam a ex-presidentes. O ministro reiterou que a Primeira Turma tem a autoridade para conduzir o processo, afastando as alegações de incompetência apresentadas pelas defesas.
Após a rejeição dos pedidos preliminares, o STF seguirá com a análise do mérito da denúncia. Se aceitas, as acusações poderão levar Bolsonaro e os demais réus a um processo judicial, com possíveis implicações significativas para o cenário político do país. A sessão desta terça-feira já incluiu a leitura do relatório do caso e os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que sustenta a acusação de que houve uma tentativa de golpe.
