O presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de 10 dias para apresentar explicações sobre as agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de sua agenda em Roma, na Itália, no âmbito da reunião do G20, no último domingo (31). A determinação, desta sexta-feira (5), é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que trata sobre o tema.
A ação foi apresentada esta semana pela Rede Sustentabilidade, que questiona a violência contra profissionais da imprensa, encampada por pessoas que estavam junto a Bolsonaro, e pede multa de R$ 100 mil a cada ataque do presidente contra jornalistas.
O partido pede ainda, na ação, que a presidência da República seja obrigada “a adotar, em caráter imediato, todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente”.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Toffoli classificou o tema da ação como “relevante” e, por isso, decidiu submetê-lo a julgamento definitivo, sem análise de liminar. Além de dar 10 dias para Bolsonaro explicar as agressões, deu prazo de 5 dias, a partir da resposta do presidente, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o tema.
*Com informações da Revista Fórum
