*Agência Brasil
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, no sábado (29), durante um evento literário no Rio de Janeiro, que a defesa da democracia exige vigilância e ação constantes diante de investidas autoritárias. Para ilustrar, comparou regimes de exceção a ervas daninhas que, quando não são arrancadas pela raiz, se espalham e ameaçam todo o ecossistema político.
A declaração ocorre poucos dias após o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes de seu governo. Ao comentar o tema, a ministra afirmou que ditaduras se comportam como plantas invasoras que brotam em momentos imprevistos e provocam danos profundos.
“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para que a democracia floresça na nossa vida e no nosso espaço, é preciso construir e trabalhar por ela todos os dias”, afirmou.
Carmén Lúcia reforçou que a democracia é um compromisso cotidiano. “É uma experiência de vida que se escolhe, se constrói e se elabora. A gente luta por ela, faz com que prevaleça”, completou.
A ministra também relembrou documentos golpistas que mencionavam planos para assassinar autoridades do Executivo e do Judiciário, além de ataques diretos à Constituição. Segundo ela, minimizar a tentativa de golpe revela desconhecimento sobre a gravidade da ameaça.
“A primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia me perguntaram por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem conseguido, eu estaria presa e nem poderia estar aqui julgando”, disse.
Ela destacou trechos dos autos que mencionavam a intenção de “neutralizar” ministros do Supremo. “Neutralizar não é harmonizar o rosto para impedir rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata antes, ainda jovem”, ironizou.
A fala ocorreu durante a conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui). O evento encerra neste domingo e conta com presenças marcantes da literatura indígena, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.
Para Carmén Lúcia, levar o debate democrático a espaços culturais amplia o alcance das discussões e aproxima o público de temas normalmente restritos ao universo jurídico. “Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que se pense a democracia como modelo de vida para todos nós”, afirmou.
A ministra ainda destacou o legado democrático de Rui Barbosa, lembrando que o jurista enfrentou perseguições e chegou ao exílio por defender direitos fundamentais. Para ela, manter a Casa de Rui Barbosa aberta ao público reafirma esse compromisso histórico. “É um gesto de generosidade e compromisso que merece nosso reconhecimento”, afirmou.
Condenações pelo golpe de Estado
Na terça-feira (25), Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir penas após o STF concluir o julgamento dos réus do Núcleo 1, grupo acusado de articular um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A condenação, proferida em 11 de setembro, foi decidida por 4 votos a 1 na Primeira Turma do STF. Os réus foram sentenciados pelos crimes de:
• organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado por violência ou grave ameaça
• deterioração de patrimônio tombado
Além das penas privativas de liberdade, a Primeira Turma também estabeleceu oito anos de inelegibilidade para todos os condenados.
