*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O show da dupla sertaneja Matheus e Kauan que deveria acontecer na 13ª Exposição Agropecuária, no dia 23 de setembro de 2022, no município de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), pode ser cancelado, isso porque o Ministério Público do Amazonas (MPAM), recomendou que a prefeitura da cidade faça o cancelamento da apresentação na última quinta-feira (08).
A contratação da dupla aconteceu por meio da inexigibilidade de licitação (Processo n. 3279/202-IL n. 9/2022), pelo valor de R$ 380 mil, e para a Promotoria de Justiça de Humaitá, na pessoa do promotor Weslei Machado Alvesé, é inviável, uma vez que o município enfrenta dificuldades financeiras.
Ainda segundo o promotor, Humaitá segue inadimplente com a Amazonas Distribuidora de Energia, e a empresa por sua vez, diz que não possui condições para arcar com custos de pagamento de direitos de servidores.
O promotor de Justiça entende que o município não pode priorizar gastos “voluptuários” em detrimento a serviços essenciais e pagamento de remuneração de servidores constitui violação aos princípios da legalidade e moralidade.
“O Prefeito sugeriu um acordo para o pagamento do débito municipal em dez anos, ao passo que pretende desperdiçar recursos públicos com o pagamento de cantor nacional, a despeito de ter débito alimentar pendente de pagamento”, destacou o promotor de Justiça.
Na decisão, a autoridade recomendou além do cancelamento na contratação da atração nacional, a anulação imediata dos contratos, caso já tenham sido firmados, sob pena da propositura das medidas judiciais cabíveis.
