*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça Federal marcou para o próximo dia 6 de novembro o interrogatório dos acusados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG), de propriedade da mineradora Samarco. No dia 5, a tragédia completará oito anos. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas. O primeiro a ser ouvido será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da companha na época.
O então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento dois dias depois. No dia 9, os representantes das empresas Vale e BHP Billiton serão ouvidas. Já no dia 13, a própria Samarco prestará depoimento. As três mineradoras respondem a diversos crimes ambientais.
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton. Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.
A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98).
