*Da Redação Dia a Dia Notícia
Documentos apresentados por senadores e enviados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalham a indicação de mais de R$ 3,4 bilhões em emendas de relator nos orçamentos de 2020 a 2021. Os recursos ficaram conhecidos como “orçamento secreto” em razão da falta de transparência e de critérios para a distribuição.
O montante de 2021, detalhado pelos senadores no valor de R$ 2,4 bilhões, supera o orçamento inicial previsto para o ano passado de seis ministérios, sendo eles: Relações Exteriores, Meio Ambiente, Turismo, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Mesmo parecendo alto, o valor ainda está bem abaixo da cifra real destinada pelos parlamentares. Dos 81 senadores, apenas 49 cumpriram a determinação de detalhar suas emendas, incluindo 15 senadores que disseram não ter feito qualquer indicação aos relatores nos dois anos.
Mais de um terço do Senado, não respondeu ou respondeu e não detalhou quanto foi repassado. O STF determinou que o Congresso detalhasse a aplicação dessas emendas. Os dados mostram, ainda, uma escalada nas indicações do Senado entre 2020 e 2021. De um ano para outro, os valores detalhados passam de R$ 972,5 milhões (indicados por 25 parlamentares) para R$ 2,4 bilhões (destinados por 26 senadores).
