*Da Redação Dia a Dia Notícia
O plenário do Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (13). O ministro recebeu 47 votos ‘Sim’, mesmo número recebido pelo ministro André Mendonça, e 31 votos ‘Não’. Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente após completar 75 anos.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula (PT) para o STF.
PGR, Defensoria e CNJ
Além de Flávio Dino, o plenário do Senado também aprovou o nome do procurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição a Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro.
O defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães também teve seu nome aprovado para chefiar a Defensoria Pública da União.
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram aprovados os nomes:
- Guilherme Guimarães Feliciano
- Alexandre Teixeira de Freitas
- José Edivaldo Rocha
- Guilherme Augusto Caputo
- Renata Gil Videira
- Daniela Pereira Madeira
- Mônica Autran Nobre
- Daiane Nogueira de Lira
Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Senado aprovou as indicações de Cíntia Menezes Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida. As últimas indicações aprovadas hoje foram de Caio Mário Trivellato para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).
