O Senado Federal aprovou ontem (10) o projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus no Brasil, enquanto não houver ampla vacinação contra a doença no local onde foi instalado.
O texto, de autoria da senadora Rose Freitas (MDB-ES) e relatado pelo senador Marcelo Costa, agora segue para a votação na Câmara dos Deputados.
Alguns parlamentares questionaram a constitucionalidade do projeto por interferir na autonomia dos estados e municípios.
“É frequentemente noticiado na imprensa que vários hospitais de campanha estão sendo desativados em várias localidades do país. Obviamente, trata-se de atitude precoce e inoportuna, haja vista que se tem observado o recrudescimento de novos casos e de óbitos por Covid-19 em várias localidades do Território nacional, ainda mais agora com essa variante de Manaus”, disse o relator.
Em consenso, os senadores avaliaram que a PL é válida, pois a Constituição estabelece legislar sobre a seguridade social.
