*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado, na noite dessa quarta-feira (17), representa derrota em várias frentes para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda assim, o fato coloca nas mãos do petista a decisão sobre o futuro do seu principal adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 vai para sanção presidencial. Em tese, o Palácio do Planalto tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Mas, na prática, Lula já sinalizou que vetará a proposta na sua integralidade em mais de uma ocasião nas últimas semanas. Com isso, o Congresso vai decidir se aceita ou derruba o veto presidencial.
“Quando chegar a minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse Lula em 11 de dezembro.
O placar no plenário do Senado Federal, de 48 a favor e 25 contra, foi celebrado por aliados e apoiadores bolsonaristas, já que o tempo de regime fechado pela condenação por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente pode cair para cerca de três anos, ao invés dos atuais 27 anos e 3 meses. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o fim de novembro.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sinalizou que irá avaliar se cabe algum tipo de recurso antes do veto, mas, caso contrário, afirmou que a Dosimetria “será fatalmente submetida ao veto do presidente da República”.
*Com informações do Metrópoles
