A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26) seminário para discutir o Projeto de Lei 4248/20, que determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica.
O debate foi proposto pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), autor do projeto, com apoio da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Os parlamentares pretendem acelerar a tramitação da proposta, segundo o Portal Câmara Notícias.
“Ao passarmos por este primeiro ano de emergência sanitária, foi possível verificar como comunidades com acesso à energia para comunicação, iluminação e refrigeração tiveram uma resiliência muito maior aos efeitos nefastos da pandemia”, justificam Faleiro e Reis no documento em que pedem o debate.
“E agora, entendemos ainda mais que é fundamental, que neste momento ainda de emergência que vivemos, as comunidades possam ao menos ter uma base com energia que lhes garanta o mínimo para continuar no enfrentamento à difusão do vírus. Um exemplo é a complexa logística vacinal”, completam.
O seminário acontece no plenário 12, às 13 horas. Confira a programação:
Abertura
- autor do PL 4248/20, deputado Airton Faleiro;
- relator do PL 4248/20, deputado José Ricardo (PT-AM);
- representante da Coordenação do Programa de Universalização de Energia no Ministério de Minas e Energia;
- representante da Rede Energia & Comunidades, Alessandra Mathyas.
Painel 1 – PL 4248/20: acesso emergencial à política de universalização no contexto da Covid-19
- assessor técnico da Liderança do Partido dos Trabalhadores Telton Corrêa.
Painel 2 – Reflexos da Covid-19 em comunidades sem acesso à energia
- representante do Projeto com Saúde Alegria sem Corona, na região da Resex Tapajós/Arapions e terras indígenas, Caetano Scanavino;
- Marcelo Martins, que vai falar sobre a mitigação dos efeitos da Covid-19 nas terras indígenas do Xingu que trabalham com sistemas de energia renovável distribuída.
Painel 3 – Programa Mais Luz para a Amazônia: reestruturação para atender a emergência sanitária
- representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Munir Soares;
- representante da Coordenação do Programa de Universalização de Energia no Ministério de Minas e Energia;
- representante da Distribuidora Equatorial Energia Pará;
- representante da Distribuidora Energisa.
