*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), renovou dois contratos com diferentes empresas, que somam cerca de R$ 70,5 milhões, para serviços de reforma predial e aluguel de ônibus. Os extratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (27). A pasta é comandada por Dulce Almeida, irmã do prefeito reeleito de Manaus.
De acordo com os extratos, as empresas que tiveram os serviços renovados são a Marie Construções Ltda e Millenium Locadora Ltda.
Por meio do segundo termo aditivo ao Contrato n. 082/2022, a Marie Construções, pelo período de 12 meses, vai prestar serviços comuns de reforma predial em unidades escolares e administrativas que estejam com demandas judiciais e/ou com demandas urgentes da Semed, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e insumos diversos baseado no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
A renovação passou a valer a partir do dia 1º de novembro de 2024, com valor global de R$ 14.140.389,54 (quatorze milhões, cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Já a Millenium Locadora, também pelo período de 12 meses, vai prestar serviço de locação de veículo automotor tipo ônibus, com motorista e monitor, para atender as necessidades das unidades escolares da Semed. O valor do serviço será de R$ 56.386.000,00 (cinquenta e seis milhões, trezentos e ointenta e seis mil reais).
Inquéritos Civis
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está sendo alvo de três inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades identificadas em três escolas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPAM da quarta-feira (27).
Conforme os inquéritos, o MPAM vai acompanhar se a pasta vai designar profissional de apoio escolar aos alunos das unidades educacionais.
Além disso, será fiscalizado se as irregularidades apontas no relatório de inspenção realizada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) serão sanadas.
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