*Da Redação Dia a Dia Notícia
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que tem no comando Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da segunda-feira (4), dispensa de licitação para aluguel de imóveis e de equipamentos de informática que somam R$ 12,5 milhões.
A dispensa de licitação foi assinada pelo secretário municipal de Educação em exercício, Lourival Litaiff Praia. As empresas contratadas são AMAZONAS COPIADORA LTDA; SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI; E M.F PASSOS DE MOURA E CIA LTDA – ME.
De acordo com a Portaria nº 2941/2024-Semed/GS, a dispensa leva em consideração que não pode ser exigida a licitação, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Ainda segundo a portaria, o valor está abaixo da média dos contratos utilizados na comparação de preços, demonstrando uma vantagem econômica na contratação.
Pelo valor de R$ 2.220.000,00, a Amazonas Copiadora vai alugar equipamento de informática, tipo lousa de película interativa digital. O período de locação não foi descrito.
A pasta também dispensou licitação para alugar um imóvel localizado na rua Quixeramobim, no bairro Redenção, para funcionamento do CMEI Romualdo Rubim, CMEI Wilson Mota e da Escola Municipal Elcy Mesquista, no valor de R$ 6,3 milhões. A empresa Santa Rita vai prestar o serviço pelo período de 60 meses.
O mesmo aconteceu para aluguel de um imóvel para funcionamento de uma unidade de ensino localizada na rua Rio Naici, bairro São José Operário, onde funciona a Escola Municipal Graciele Fernandes Zany. A empresa contratada é a M.F Passos de Moura, pelo valor de R$ 1.434.000,00 e pelo período de 60 meses.
Houve também dispensa para aluguel de imóvel para funcionamento de uma unidade de ensino localizada na rua Capitão Braule Pinto, no Conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, onde funciona a Escola Municipal Professor Fernando Timóteo da Silva.
O serviço de locação vai ser prestado pelo Centro Educacional Frances Burnett Ltda, pelo prazo de 60 meses e valor de R$ 2.592.000,00.
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