*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulce Almeida, irmã do prefeito reeleito, publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da sexta-feira (1º), a dispensa de licitação para aluguel de imóvel pelo valor de R$ 4,5 milhões no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
A dispensa de licitação foi assinada pelo secretário municipal de Educação em exercício, Lourival Litaiff Praia. A empresa contratada é a Jose Expedito de Paiva ME.
De acordo com a Portaria nº 3028/2024, a dispensa leva em consideração que não pode ser exigida a licitação para aquisição ou locação de imóvel cujas características de intalações e de localização tornem necessária sua escolha. Além de pontuar que o locador manifestou aceito o valor sugerido pela Controladoria Geral do Município (CGM), por meio do Departamento de Avaliação de Imóveis (DAI).
Jose Expedito Paiva ME vai alugar por 60 meses e pelo valor de R$ 4.530.000,00, um imóvel para funcionamento de uma unidade de ensino localizada na rua Ondas, nº 231, Comunidade Alfredo Nascimento, bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital, onde funciona a Escola Municipal Olga Figueiredo.