*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) inicia o processo de matrícula para novos alunos com deficiência na rede pública de ensino nesta quarta-feira (11), em Manaus. O calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 também observa a transferência para os alunos das escolas públicas.
Para o subsecretário municipal de Gestão Educacional (SSGE), Júnior Mar, a importância do período de matrícula é garantir que os alunos da educação especial utilizem suas vagas e fiquem atentos para todos os procedimentos.
“A Semed realiza primeiro o processo de transferência e matrícula para os alunos da educação especial, dessa forma garantimos que as crianças com deficiência reservem suas vagas em uma das nossas unidades de ensino e assim efetivamos a inclusão, que tanto o prefeito David Almeida, quanto a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, priorizam na nossa rede de ensino”, ressaltou Mar.
Atendimento
Os atendimentos serão realizados prioritariamente pelo site: www.matriculas.am.gov.br, tanto para rede de ensino municipal quanto para a rede de ensino estadual, nos 62 municípios. Além do site, todas as escolas das redes estadual e municipal de Manaus estarão abertas para atender o público que não tem acesso à internet.
Exigência
De acordo com a Prefeitura de Manaus, para a efetivação da matrícula, a secretaria da unidade de ensino deve proceder à análise e solicitação de comprovação de vida escolar com a apresentação dos documentos necessários, que são: Certidão de nascimento e/ou carteira de identidade; documento de identidade e CPF do responsável legal; guia de transferência do estudante (extra-rede/particular); comprovante de residência com CEP; três fotos 3×4; declaração de cartão de vacina atualizado; cartão de vacinação (cópia); número de telefone atual do responsável e documento de autorização de refúgio (em caso de estrangeiro).
De acordo com a portaria de nº 0144/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) é obrigatória a apresentação da cópia da Carteira de Vacinação acompanhada da declaração de vacinação atualizada, na faixa etária do escolar, de acordo com o Calendário de Vacinação. A falta do documento ensejará a comunicação ao Conselho Tutelar.
