*Da Redação Dia a Dia Notícia
Os sucessivos ataques do Governo Federal à Zona Franca de Manaus têm provocado insegurança entre as empresas instaladas na capital amazonense. Mais que os empresários, os trabalhadores do Polo Industrial sofrem com a incerteza se ainda terão seus empregos no dia seguinte. Caso a Zona Franca de Manaus acabe, os milhares de trabalhadores diretos e indiretos podem acabar partindo para a mineração, extração de madeira e agropecuária, todas atividades com alto potencial de danos ao meio ambiente.
Segundo o metalúrgico Cristóvão Trovão, profissional de carteira assinada no ramo há 26 anos, um dos polos mais afetados seria o de duas rodas, que conta com empresas tradicionais como Honda e Yamaha, pois não compensaria “para as montadoras produzirem aqui se elas puderem se instalar com as mesmas condições em São Paulo.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal) e da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas (CUT-AM), Valdemir Santana, avalia que há uma tentativa de forçar um novo ciclo econômico na Região Norte, como ocorreu com o fim do ciclo da borracha no século XX.
“Tirar a Zona Franca de Manaus é forçar que a nossa força de trabalho estabelecida migre para atividades como extração de madeira, minério e agropecuária, que são atividades que tentam avançar, mas que encontram resistência desse modelo estabelecido. Atualmente, milhares de pessoas vivem em função da indústria o que de certa forma faz essa resistência. Nós, que estamos aqui na Amazônia, queremos a floresta de pé, queremos nossos indígenas vivendo em harmonia com a floresta e queremos um modelo econômico que nos permita ter trabalho e preservação ambiental”, afirmou.
Dois erros não fazem um acerto
As quase 600 indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus geram mais de 105 mil empregos diretos e movimenta cerca de R$ 90 bilhões por ano. Quando os empregos indiretos são colocados na mesa, o número salta para mais de 500 mil trabalhadores. Somente no primeiro bimestre de 2022, o polo industrial faturou quase R$ 25 bilhões.
Mesmo com todos os números positivos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou em fevereiro um decreto que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), diminuindo a competitividade da ZFM em relação a outros polos industriais do Brasil. A justificativa do Planalto e do ministro da Economia Paulo Guedes foi que a medida provocaria redução de produtos como eletrodomésticos, numa tentativa de conter a inflação crescente.
Essa queda nos preços jamais chegou ao consumidor. Posteriormente, Bolsonaro e Guedes novamente agiram contra a Zona Franca ao reeditar decretos colocando a redução do IPI em 35% e zerando o imposto nos concentrados a nível nacional. O fato fez os políticos amazonenses acionarem o Supremo Tribunal Federal na tentativa de suspender os decretos. O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar sustando os trechos que afetavam a Zona Franca de Manaus. O magistrado é desafeto declarado do presidente da República.
Medida eleitoral
As medidas adotadas pelo governo federal são um aceno aos empresários e indústrias do Sul e Sudeste do Brasil. Após a queda de popularidade de Bolsonaro nas regiões, os decretos soam como um ensaio de argumentos para a corrida eleitoral deste ano. Contudo, na tentativa de agradar gregos e troianos, o governo federal tira da Zona Franca a sua maior vantagem e, como consequência, todo o valor que ela gera para os moradores do Norte.
Segundo o economista Inaldo Seixas, do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), “a proposta do governo atinge de maneira muito radical o modelo econômico da Zona Franca”.
“As vantagens comparativas e competitivas foram criadas justamente para estabelecer um equilíbrio e manter a produção em uma região onde há um custo muito elevado de se produzir e um déficit muito grande de infraestruturas. Qualquer mudança nesse sentido deveria ser pensada em longo prazo, para que fosse possível se desenvolver outros mecanismos de competitividade e o desenvolvimento de novas economias”, apontou Seixas.
Na visão do economista, o governo poderia ter protegido os setores que também produzem no Polo Industrial de Manaus e manter a redução do IPI para outros segmentos. Contudo, as decisões atendem a interesses de grandes industriários do Sudeste.
“Eles não gostam da Zona Franca, e o ministro Paulo Guedes muito menos. Com essas medidas, é questão de tempo para o fechamento de indústrias ”, declarou