O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), irá lançar, na segunda-feira (11/01), o agendamento para atendimento na unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus, por meio do aplicativo Sasi. Além disso, também disponibilizará o agendamento via telefone para os PACs presentes em Manaus. O serviço é destinado somente para a emissão de 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG) e 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN).
Para agendar o atendimento via app, o cidadão deve realizar o download do Sasi, disponível para celulares com sistema Android e iOS, completar um cadastro e inserir o código de ativação “SJPAC”. Após isso, o usuário irá preencher os seus dados, marcar o serviço solicitado e agendar a sua ida ao PAC Parque Dez, localizado no Shopping Parque Dez Mall, avenida Tancredo Neves, 654. Confira o passa a passo clicando aqui.
Segundo o secretário titular da Sejusc, William Abreu, a novidade iniciará no PAC Parque Dez e, posteriormente, será destinada para todas as unidades situadas em Manaus e no interior do estado. Ele destaca que a medida atende uma determinação do governador Wilson Lima para informatizar cada vez mais os processos do Estado, além de evitar qualquer tipo de aglomeração nos órgãos e autarquias públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O secretário-adjunto de Cidadania da Sejusc, Joel Silva, explicou que essas estratégias foram adotadas para evitar o deslocamento do cidadão para frente dos PACs. “O usuário vai começar a agendar por meio do aplicativo. […] Isso é para evitar o deslocamento do cidadão de um PAC para outro, de uma zona para outra. Então, o cidadão que mora na zona leste, ele terá um número específico do PAC São José ou do PAC Cidade Leste para fazer esse agendamento via telefone”, disse.
Números telefônicos
Os nove PACs situados na capital também contarão com agendamento, a partir de segunda-feira (11/01), por meio de ligação telefônica. Os contatos são: (92) 98450-0973 (Alvorada), 98405-2670 (São José), 98413-3595 (Galeria dos Remédios), 98416-9538 (Cidade Leste), 98450-9399 (ViaNorte), 98471-1691 (Sumaúma), 98412-0918 (Educandos), 98442-8539 (Compensa) e 98468-7043 (Parque Dez).
Os agendamentos podem ser realizados de segunda a sexta-feira. Para os PACs localizados em shoppings, as ligações podem ser feitas das 12h às 14h; e para os situados nas demais localidades das 9h às 11h. Reclamações podem ser relatadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, por meio dos números (92) 98425-1037 e 98484-2147.
Mais um serviço
A Declaração de RG (antes conhecida por Atestado de RG), que informa o número do RG de pessoas falecidas, pode ser emitida diretamente em qualquer unidade do PAC. Para este serviço, não é necessário pegar senha ou realizar agendamento. No entanto, é importante saber que as equipes conseguem ter acesso somente às informações de RGs emitidos no Amazonas.
O documento pode ser requerido por cônjuge, filhos, pais, companheiro com união estável ou filhos menores de 18 anos, representante legal, procurador, tutor ou curador.
Os documentos necessários para cônjuges são: Certidão de Óbito (original), Certidão de Casamento (original) e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). Companheiros com Certidão de União Estável: Certidão de Óbito (original), Certidão de União Estável (original) e RG do solicitante (original).
In loco
Os atendimentos presenciais nos PAC continuam de segunda a sexta-feira, conforme estabelecido na Portaria n° 219/2020 da Sejusc, publicada no dia 28 de dezembro de 2020, tendo o limite de 40 senhas diárias – divididas entre os três tipos de atendimento: pelo app, por ligação e presencial.
Os horários de funcionamento são do meio-dia às 18h, nos PACs São José, Sumaúma, ViaNorte e Cidade Leste; das 9h às 15h, no Parque Dez, Compensa, Alvorada, Educandos e Galeria dos Remédios; e das 9h às 14h, nas unidades de Iranduba, Manacapuru, Parintins e Itacoatiara.
