*Da Redação Dia a Dia Notícia
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) conseguiu aprovar requerimento para que os 12 parlamentares que integram o Grupo de Trabalho que analisa a proposta de Reforma Tributária façam uma visita técnica ao Polo Industrial de Manaus. O objetivo é convencer o colegiado de que as vantagens competitivas que a Zona Franca de Manaus usufrui hoje têm importância social, econômica e ambiental não somente para o Amazonas, mas para o país e o planeta.
“Agradeço os colegas de bancada do Amazonas, que subscreveram a nosso requerimento, e ao conjunto de deputados que nos dão a chance de provar que o nosso modelo de desenvolvimento regional é exitoso, superavitário, gera 500 mil empregos diretos e indiretos e dá uma contrapartida ambiental conservando 97% das florestas do Amazonas”, pontuou Saullo.
O deputado também subscreveu um requerimento aprovado para a realização de uma mesa redonda com ele e o colegiado em Manaus.
Autonomia financeira
Em pronunciamento na Câmara Federal, durante sessão solene em homenagem aos 56 anos da Suframa, Saullo Vianna defendeu que o governo federal retome a autonomia financeira da autarquia, uma forma de alavancar os investimentos em infraestrutura tanto na capital como nos municípios do interior.
“Essa medida seria fundamental para o desenvolvimento regional dos municípios do Amazonas. Com a autonomia financeira, a Suframa terá mais condições de investir na infraestrutura necessária para atrair novos investimentos e gerar empregos em nossa região. Conto com o apoio de todos os nossos representantes para que possamos trabalhar juntos em prol do desenvolvimento sustentável do Amazonas”, revelou.
Críticas a secretário
Na última segunda-feira (6/3), Saullo Vianna criticou as declarações do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. O membro do Ministério da Fazenda afirmou à imprensa que a Zona Franca de Manaus não sofrerá “alterações traumáticas”. Saullo ressalta que a falta de clareza quanto às alterações no modelo gera insegurança jurídica à economia do Amazonas.
“Fico preocupado quando ouço uma declaração do secretário de que não teremos alterações traumáticas na Zona Franca, ou seja, que confirmam que haverá mudanças. Precisamos saber quais serão as alterações para que nós, da bancada, possamos nos articular caso estas estejam em desacordo com os interesses do Amazonas”, disse.
Em que pese Appy ter afirmado que tem o compromisso de não prejudicar a região, os pilares da Reforma Tributária – a unificação de tributos e o fim de subsídios fiscais – ferem de morte a competitividade da ZFM. O secretário já se reuniu com representantes do Grupo de Trabalho da Reforma e com técnicos do Governo do Amazonas para buscar mecanismos que garantam a preservação dos empregos e da renda local.
Na ocasião, Saullo Vianna reafirmou que o modelo ZFM é superavitário, ou seja, transfere mais tributos à União do que é renunciado, mantém 500 mil empregos diretos e indiretos e, por isso, também serve ao Brasil.
