O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, estão entre os diversos donos de negócios que aparecem em uma reportagem investigativa que revelou offshores milionárias em paraísos fiscais cujos negócios tinham como fim a compra de imóveis, iates, economia de impostos e proteção de fortunas. Apesar da importância dos cargos, Guedes e Campos Neto ocultaram a informação da opinião pública.
O ministro aparece na reportagem Pandora Papers como acionista da empresa Dreadnoughts International Group, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa é uma shelf company (empresa de prateleira, em tradução literal), jargão do mundo financeiro que designa empresas fundadas em paraísos fiscais, mas que podem ficar anos sem atividade até que alguém determine uma função a elas.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que Guedes possuía, em 2014, pelo menos oito milhões de dólares, equivalente a R$ 43 milhões no câmbio atual, investidos na companhia, registrada em seu nome e nos da esposa, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, e da filha, Paula Drumond Guedes. Em 2015, o valor subiu para 9,5 milhões de dólares.
Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aparece como dono da empresa Cor Assests S.A, offshore registrada no Panamá, paraíso fiscal localizado na América Central. Campos Neto criou a offshore em 2004 com um capital de 1,09 milhão de dólares e continuava como controlador quando assumiu o cargo no Banco Central em 2019. Diferente de Guedes, ele fechou a empresa junto de seus acionistas em 12 de agosto de 2020, mas a ata da reunião só foi publicada dois meses depois.
Durante os 602 dias entre sua nomeação à presidência do BC e a data de fechamento da offshore, Campos Neto teve acesso a dados estratégicos de forma antecipada capazes de influenciar seus investimentos no exterior, como câmbio e taxa de juros. Em 30 de julho de 2020, Campos Neto e Guedes aprovaram uma resolução no Conselho Monetário Nacional que mudou as regras para declaração de ativos no estrangeiro. Antes, todo brasileiro que tivesse mais de 100 mil dólares deveria informar o valor ao Banco Central anualmente. A mudança feita pelos dois aumentou esse valor para 1 milhão de dólares, medida criticada por especialistas por diminuir a transparência nos investimentos.
Tanto Paulo Guedes quanto Roberto Campos Neto foram procurados pelos veículos que publicaram a reportagem. À revista Piauí, a assessoria de Guedes enviou uma nota genérica onde afirma que “toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no [atual] cargo, foi devidamente declarada à Receita Federal e aos demais órgãos competentes.”
Campos Neto também enviou nota onde diz que “as empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atuação em funções executivas no exterior. Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não faço investimentos com recursos das empresas”.
O que é uma offshore?
Offshore (literalmente, fora da costa) é o nome dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios conhecidos como paraísos fiscais, onde há menor tributação para fins lícitos, mas, por vezes, ilícitos, quando estas ocultam a origem do dinheiro seja por crime ou corrupção. A razão do nome é que a maioria dos países que permitem a criação deste tipo de empresa fica em ilhas, como Bahamas, Ilhas Cayman ou Seicheles. Há a variação onshore (dentro da costa), quando a empresa se localiza em países continentais como Andorra, Luxemburgo e Panamá.
Pandora Papers
A série de reportagens Pandora Papers é resultado de uma colaboração organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês), a qual investigou milhares de offshores abertas principalmente nas Ilhas Virgens Britânicas ao longo dos últimos meses.
No Brasil, as reportagens estão sendo publicadas pelos sites Agência Pública, Metrópoles e Poder360 e pela revista Piauí. No exterior, a veiculação ocorre nos principais jornais de diversos países como Washington Post, Le Monde, El País, The Guardian e BBC.
*Com informações de El País, Metrópoles e Revista Piauí
